Business Improvement Districts
Dará certo no Brasil?
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Em paises desenvolvidos, principalmente em Nova York, vem sendo implantados os chamados Bussiness Improvement Districts que aqui poderiam ser chamados de Áreas Patrocinadas (ou Promovidas) pelos Negócios (ou Empresas Ou, mais literalmente, Áreas Urbanas (re) vitalizadas pelos Negócios.
É uma forma de parceria público-privada onde as empresas de uma determinada área da cidade assumem diversos serviços públicos, como segurança, limpeza, jardinamento e melhorias urbanas, como iluminação, sinalização e outros. São financiados com contribuição das empresas.
As vantagens estariam na valorização imobiliária dos imóveis da área, e no caso de comécio e serviços o aumento de movimento.
Estudos feitos pela NYU (New York University) indicam que os BIP promoveram uma valorização dos imóveis comerciais mais tiveram pouca influência sobre os valores dos imóveis residenciais.
Em São Paulo há casos restritos em ruas comerciais, como um trecho da rua Oscar Freire e outro na rua João Cachoeira.
Além das questões de natureza institucional e tributária, uma questão crítica inicial está na delimitação das áreas.
No caso de Nova York há 44 BIDs, sendo 8 grandes, 14 médias e 22 pequenas.
Nas grandes predominam os escritórios, tendo uma arrecadação da ordem de US$ 1,2 milhões anuais. Nas médias há uma conjugação entre lojas comerciais e escritórios e nas pequenas predominam as lojas de varejo.
Tanto a Oscar Freire como a João Cachoeira estariam dentro da categoria de pequenas.
Em São Paulo quatro áreas com grande concentração de escritórios poderiam ser BIDs de grande porte: Avenida Paulista, Berrini, Chácara Santo Antonio e Nova Faria Lima.
Há outras concentrações que poderiam ser médios BIDs, como a região da Conceição - São Judas, Moema, Vila Olímpia e outras.
E há o caso especial da Área Central.
A idéia dos BIDs não tem apenas um fundamento urbanístico, mas é, essencialmente, de natureza empresarial e capitalista. Objetiva a valorização dos imóveis, acima do que poderia ocorrer naturalmente.
Essa condição já pode gerar uma base para o seu financiamento. O IPTU poderia ser congelado para os valores prévios à implantação do BID. As contribuições que os usuários pagariam poderiam ser o equivalente ao IPTU adicional que deixariam de pagar, com a valorização imobiliária.
Para a ocorrência desse diferencial, a Prefeitura precisaria ser mais ativa na atualização dos valores imobiliários.
Dentro dessa perspectiva a implantação de um BID só interessaria às empresas se a área estivesse em processo de degradação ou, pelo menos, em estagnação econômica.
Como é o caso do centro tradicional.
Essa estagnação decorreria da falta de segurança, precariedade da limpeza urbana, falta de manutenção dos equipamentos públicos e invasão da pobreza (que ocorre de forma interativa, mas segundo uma espiral crescente).
A Nova Faria Lima ainda está em processo de expansão e valorização, mas acaba impactando numa estagnação imobiliária da "velha Faria Lima". Essa poderia ser objeto de um BID.
Escrito por Jorge Hori às 04h03
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